Andre Nobrega Quintas Colares | Meus comentários no JusBrasil

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Andre Nobrega Quintas Colares

Comentários

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Andre Nobrega Quintas Colares

Comentário · há 9 meses

Alexandre de Moraes e Confusão no Aeroporto: Análise Jurídica

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 9 meses

Pensei que ele teria agredido todos os membros da família.

Andre Nobrega Quintas Colares

Comentário · há 9 meses

Alexandre de Moraes e Confusão no Aeroporto: Análise Jurídica

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 9 meses

Discordo em parte porque creio que o tipo penal seja injúria com agravante de vias de fato:

Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:

§ 2º - Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio
empregado, se considerem aviltantes:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência.

Andre Nobrega Quintas Colares

Comentário · ano passado

Juiz Carlos Sarmento toma posse nesta quinta-feira (8) no TRE-PB

Tribunal Superior Eleitoral · há 16 anos

Juiz de notável saber jurídico. Afirmo isso sendo mestre em direito tributário e atuando na Paraíba.

Andre Nobrega Quintas Colares

Comentário · ano passado

5 dos processos judiciais mais bizarros do Brasil

Davi Farizel · há 9 anos

Correto. Havia sim um erro essencial não informado e que se ela soubesse não teria casado (ponto), o rapaz ENGANOU a moça e ela ainda teve de ler uma sentença dessas.

Andre Nobrega Quintas Colares

Comentário · há 2 anos

A garantia de um produto é renovada depois que ele é trocado?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 8 anos

Em primeiro lugar se precisa verificar a garantia escrita do bem que foi adquirido, mas normalmente prevê apenas troca ou reparo quando não houver mal uso. A garantia não cobrirá uso em desconformidade com as especificações, em geral produtos possuem limite de temperatura mínima, máxima e umidade, por exemplo. O que se tem consolidado na jurisprudência é que determinados bens não podem quebrar sem motivo, por exemplo, um veículo que sem mau uso recebe determinado dano desproporcional, por exemplo, o câmbio se parte, tal qual dos VW dupla embreagem, a justiça tem observado que veículos com 20 mil km rodados, em perfeito uso devem ser reparados porque se percebe um VÍCIO OCULTO no bem, que somente seria verificável quando da quebra do item. Se você compra um carro, ele tem pane elétrica e dessa pane se percebe que houve um problema no chicote que usou um isolamento deficiente, não havia como vc abrir o veículo, desmontar para verificar anteriormente, por isso havia um defeito escondido e por isso a garantia se inicia na data do descobrimento do vício e encerra 90 dias após, ou seja, vc precisa acionar o judiciário ou a loja de forma OFICIALIZADA para não deixar escoar o prazo original. No caso da GoPro, se vc comprovar por diversos meios (reclameaqui, por exemplo) que alguns desses produtos são imprestáveis ao que são prometidos, como diversas trocas dentro da garantia, sem mau uso, o judiciário pode entender que aquele produto é imprestável e deve ser trocado, reparado, ou indenizado, conforme entenda o consumidor. Tive uma lava e seca brastemp e fora da garantia consegui a correta indenização, pois se provou que com um ano e meio de uso ela estava imprestável para uso totalmente corroída por dentro, incompatível com seus concorrentes de mercado, assim comprei uma samsung e posteriormente a indenização da brastemp. Fora que esse produto era tão ruim que todos falavam mal na internet, por isso o juízo entendeu que o produto em si tinha vícios de construção ocultos tornano-o imprestável para o que se destinava, um bem durável cujas unidades em uso normal não excederiam 3 anos de uso, no caso usaram aço comum em partes molhadas, em um ano a máquina começou a dissolver igual açúcar, tanto que removeram do mercado e não há sequer peças para reposição, isso porque era inverter com 10 anos de garantia "no motor".

Andre Nobrega Quintas Colares

Comentário · há 2 anos

Chris Rock ou Will Smith seriam punidos no Direito Brasileiro?

DR. ADEvogado · há 2 anos

Evidentemente Chris Rock pegou pesado com Will Smith no passado, mas dessa vez ele não fez nada demais. A esposa de Will sofre de calvice e é apenas uma condição benigna, mas não propriamente uma doença.
Quando ela raspa a cabeça, o Chris Rock a compara com a personagem representada por uma musa do cinema a Demi Moore que para interpretar o papel raspa a cabeça, algo impensável para muitas atrizes.
E mesmo assim a personagem é uma mulher muito forte que entra em um exército composto apenas de homens e se vê nessa condição oprimida, mas firme. Então temos um tremendo de um elogio ao ato de Jade ter raspado a cabeça, assumindo a calvice ao invés de ocultá-la com peruca, maquiagem o adornos.
Uma mulher forte, Jade, que ao perceber que tem calvice, em vez de usar adornos ou esconder-se raspa a cabeça, muitas mulheres são vistas assim igualmente quando fazem quimioterapia, assumindo uma postura frontal, embora dolorosa.
Compará-la com a Demi Moore naquele papel duplo de atriz forte e personagem forte não pode ser comparado com a agressão causada.

Andre Nobrega Quintas Colares

Comentário · há 3 anos

Previdência complementar: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL

Edson Almeida · há 3 anos

Excelente!

Andre Nobrega Quintas Colares

Comentário · há 3 anos

Indenização para profissionais da saúde vítimas de Covid-19 ou suas famílias

Andre Nobrega Quintas Colares · há 3 anos

Vamos agora esperar a regulamentação pelo governo federal. Infelizmente a lei não determinou um prazo para acontecer.

Andre Nobrega Quintas Colares

Comentário · há 3 anos

Comprei um carro e descobri uma restrição nele. E agora?

Andre Nobrega Quintas Colares · há 8 anos

Nesse caso me parece que a senhora não tem nenhuma restrição, me parece uma simples anotação de que a venda foi realizada e registrada corretamente no cartório.
A senhora sofreu algum prejuízo decorrente dessa situação? As multas estão chegando eu seu nome?

Andre Nobrega Quintas Colares

Comentário · há 3 anos

[Dúvida] Vendi meu carro sem contrato e não recebi o pagamento. Como faço pra reaver o carro?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 7 anos

Está em seu nome? Ação de busca e apreensão, mas lembre de notificar antes por AR ou por um comunicado entregue pessoalmente e assinado em duas vias, uma fica com a empresa e outra com você.
Se não quiserem entregar o bem, faça uma notícia crime (vulgo B.O.), e vá à justiça.

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