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Andre Nobrega Quintas Colares
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Artigos (9)
Notícias (8)
Andre Nobrega Quintas Colares
Notícia ·
há 3 anos
Indenização para profissionais da saúde vítimas de Covid-19 ou suas famílias
www.andrecolares.adv.br No dia 26 de março de 2021, a lei 14.128 instituiu que será indenizada a família ou profissional de saúde em caso de incapacitação ou morte em decorrência da Covid...
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Andre Nobrega Quintas Colares
Notícia ·
há 3 anos
Antecipação dos Feriados na Paraíba e Isenção do ICMS para Algumas Atividades
Atividades Não Essenciais: Foram antecipados os feriados, situação em que se deve conceder o feriado, pagar em dobro, ou compensar. Atividades Essenciais: Devem seguir com o funcionamento normal,...
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Andre Nobrega Quintas Colares
Notícia ·
há 4 anos
Lei Sansão - Aumenta a Punição Para Agressores de Cães e Gatos
www.andrecolares.adv.br A lei sancionada trouxe uma qualificadora que aumenta a pena para casos de maus tratos que são causados, especificamente, a cães e gatos. Se o animal maltratado for um cão ou...
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Andre Nobrega Quintas Colares
Notícia ·
há 4 anos
Os acordos de suspensão ou redução da jornada de trabalho - MP 936, e agora? como demitir um empregado?
Há tempos estamos publicando vários textos em torno dessa MP, algumas vezes empregados foram demitidos logo após a assinatura de acordos de suspensão/redução da jornada, todavia há formas de serem...
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Andre Nobrega Quintas Colares
Artigo ·
há 4 anos
Covid-19. MP 936 e seus efeitos inesperados. Prevenindo uma quebra total.
www.andrecolares.adv.br Disclaimer: não somos a favor da demissão, jamais, nosso intuito é resguardar o emprego e a renda ao máximo para uma redução de prejuízos sociais e recuperação econômica mais...
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Andre Nobrega Quintas Colares
Artigo ·
há 4 anos
Covid-19 T2E1. Os Acordos de Suspensão ou Redução da Jornada de Trabalho - Quando se Tornam Um Péssimo Negócio
www.andrecolares.adv.br A saga da salvação de empresas e dos empregos (das pessoas) em uma série, uma novela jurídica da interpretação do presente e as repercussões no futuro. Começamos a segunda...
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Andre Nobrega Quintas Colares
Notícia ·
há 4 anos
Covid-19 T1E8. How is Brazil Law-Leading With Coronavirus? Shifting Saves.
A saga to rescue companies and jobs (people) in series, a legal soap opera about interpretation of the present and repercussions in the future. Click here to read our documents and daily published...
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Andre Nobrega Quintas Colares
Artigo ·
há 4 anos
Covid-19 T1E7. Cloroquina e Hidroxicloroquina
A saga da salvação de empresas e dos empregos (das pessoas) em uma série, uma novela jurídica da interpretação do presente e as repercussões no futuro. Informativo – Direito Médico Cloroquina e...
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Andre Nobrega Quintas Colares
Artigo ·
há 4 anos
Covid-19 T1E6. Os acordos da MP 936 - T1E3
A saga da salvação da empresas e dos empregos (das pessoas) em série, uma novela jurídica da interpretação do presente e as repercussões no futuro. Iniciamos esse texto já pedindo desculpas pela não...
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Andre Nobrega Quintas Colares
Notícia ·
há 4 anos
Covid-19 T1E5. STF examina hoje 16/04/2020 ações contra alterações de regras trabalhistas durante pandemia
A saga da salvação da empresas e dos empregos (das pessoas) em série, uma novela jurídica da interpretação do presente e as repercussões no futuro. A sessão, que será realizada por meio de...
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