Andre Nobrega Quintas Colares, Advogado

Andre Nobrega Quintas Colares
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Advogado desde 2009, mestre em Direito Tributário pela FDUL. Professor e palestrante em Direito Tributário, com sede na Paraíba, atuamos em todo o território nacional. www.andrecolares.adv.br

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Andre Nobrega Quintas Colares, Advogado
Andre Nobrega Quintas Colares
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Publicações

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Andre Nobrega Quintas Colares, Advogado
Andre Nobrega Quintas Colares
Notícia · há 5 anos
Indenização para profissionais da saúde vítimas de Covid-19 ou suas famílias

Indenização para profissionais da saúde vítimas de Covid-19 ou suas famílias

www.andrecolares.adv.br No dia 26 de março de 2021, a lei 14.128 instituiu que será indenizada a família ou profissional de saúde em caso de incapacitação ou morte em decorrência da Covid...
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Andre Nobrega Quintas Colares, Advogado
Andre Nobrega Quintas Colares
Notícia · há 5 anos
Antecipação dos Feriados na Paraíba e Isenção do ICMS para Algumas Atividades

Antecipação dos Feriados na Paraíba e Isenção do ICMS para Algumas Atividades

Atividades Não Essenciais: Foram antecipados os feriados, situação em que se deve conceder o feriado, pagar em dobro, ou compensar. Atividades Essenciais: Devem seguir com o funcionamento normal,...
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Andre Nobrega Quintas Colares, Advogado
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Notícia · há 6 anos

Lei Sansão - Aumenta a Punição Para Agressores de Cães e Gatos

www.andrecolares.adv.br A lei sancionada trouxe uma qualificadora que aumenta a pena para casos de maus tratos que são causados, especificamente, a cães e gatos. Se o animal maltratado for um cão ou...
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Comentários

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Andre Nobrega Quintas Colares, Advogado
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Comentário · há 3 anos

Alexandre de Moraes e Confusão no Aeroporto: Análise Jurídica

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 3 anos
Pensei que ele teria agredido todos os membros da família.
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Andre Nobrega Quintas Colares, Advogado
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Comentário · há 3 anos

Alexandre de Moraes e Confusão no Aeroporto: Análise Jurídica

Eduardo Luiz Santos Cabette · há 3 anos
Discordo em parte porque creio que o tipo penal seja injúria com agravante de vias de fato:

Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:

§ 2º - Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio
empregado, se considerem aviltantes:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência.
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Andre Nobrega Quintas Colares, Advogado
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Comentário · há 3 anos

Juiz Carlos Sarmento toma posse nesta quinta-feira (8) no TRE-PB

Tribunal Superior Eleitoral · há 18 anos
Juiz de notável saber jurídico. Afirmo isso sendo mestre em direito tributário e atuando na Paraíba.
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Recomendações

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Davi D'lírio, Advogado
Davi D'lírio
Comentário · há 4 anos

Chris Rock ou Will Smith seriam punidos no Direito Brasileiro?

DR. ADEvogado · há 4 anos
Acredito que o Will desceu o nível, poderia ter levantado e repudiado a brincadeira do colega sem necessitar da agressão. Isso criaria uma situação extremamente constrangedora, e o Cris não voltaria a realizar essas brincadeiras. Mas agredir um colega que vive de humor igual ele, foi bem mais baixo que a tentativa desesperada de proteger sua esposa.
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Eliana Da Silva Franca, Costureira de Reparação de Roupas
Eliana Da Silva Franca
Comentário · há 4 anos

Chris Rock ou Will Smith seriam punidos no Direito Brasileiro?

DR. ADEvogado · há 4 anos
Meu caro. tenho um nariz bem grande. Hoje não mais, porém anos passados alusões ao meu nariz me chateava muito. Não adiantava referencias aos narigudos famosos. Tinha desejos de vingança, as mais crueis. nunca tive coragem de por em prática.
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Edson Almeida, Advogado
Edson Almeida
Artigo · há 5 anos

Previdência complementar: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL

RESUMO O objetivo deste artigo é no sentido de mostrar aos leitores sobre minha experiência na condição de portador de doença grave (neoplasia maligna), na busca de isenção do imposto de renda junto...
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